Política de Privacidade

1. Quem Somos

Esta política descreve como a Omni Labs AI ("nós") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo e endereço de e-mail (obrigatórios);
• Senha (armazenada com hash bcrypt — nunca em claro);
• Imagem de perfil (opcional).

2.2 Dados de uso

• Histórico de execuções das ferramentas (prompts enviados, resultados gerados, modelo utilizado, créditos consumidos);
• Projetos salvos na biblioteca;
• Ferramentas favoritadas;
• Métricas de acesso e navegação.

2.3 Dados financeiros

• Histórico de transações (valor, plano/pacote, status, datas);
• Não armazenamos dados de cartão de crédito — todos os pagamentos são processados diretamente pelo Mercado Pago.

3. Como Usamos Seus Dados

• Para operar a Plataforma e prover os serviços contratados;
• Para enviar e-mails transacionais (boas-vindas, confirmação de compra, recuperação de senha, alertas de plano expirando);
• Para faturamento e cobrança;
• Para auditoria, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais;
• Para melhorar a Plataforma através de análises agregadas e anonimizadas.

4. Compartilhamento com Terceiros

Os prompts e inputs enviados às ferramentas de IA são transmitidos aos provedores subjacentes para geração dos resultados:

• OpenAI (texto e imagem) — sujeito à política de privacidade da OpenAI;
• Anthropic, DeepSeek, Groq quando aplicável;
• Mercado Pago para processamento de pagamentos;
• Resend para envio de e-mails transacionais.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão NextAuth) e preferências (tema claro/escuro). Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

6. Retenção e Exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após encerramento da conta, dados pessoais são removidos em até 90 dias, exceto:

• Dados financeiros (transações) — retidos por 5 anos para fins fiscais/legais;
• Logs de e-mail e auditoria — retidos por 12 meses para investigação de fraude.

7. Segurança

Aplicamos práticas razoáveis de segurança da informação:

• Senhas com hash bcrypt;
• Conexões criptografadas via HTTPS/TLS;
• Chaves de API armazenadas em banco com acesso restrito;
• Rate limiting e validação de assinatura em webhooks;
• Logs de auditoria de alterações administrativas.

Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, comunicaremos os usuários afetados e a ANPD em até 72 horas.

8. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a: acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e revogação de consentimento. Veja como exercê-los em nossa página LGPD.

9. Encarregado de Dados

Para questões relativas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail dpo@omnilabs.ai.